Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público

Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial

Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que

O que é um "bandido"?

Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais

STF decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.

O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio

Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que

Michel Temer descarta negociar retirada da idade mínima da reforma da Previdência Social

anos para aposentadoria é 'fundamental'; ele admitiu negociar outros pontos.

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de

Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação

Taxação das Apostas Esportivas pode ir à votação na Câmara ainda nesta semana; entenda o que está em 'jogo' para apostadores e empresas

Especialistas apontam a segurança e a transparência como pontos positivos para votação da

O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

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Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

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Debate no TCU sobre 'pedaladas' do governo deve ser 'técnico', diz Adams

Tribunal de Contas deu prazo para governo explicar 13 pontos sobre contas. De acordo com advogado-geral da União, procedimentos foram legais

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

OAB estuda mais restrições à publicidade de escritórios

Com as discussões sobre a reforma do Código de Ética da Advocacia, as regras sobre a publicidade de escritórios voltaram a ser motivo de briga na advocacia

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

Apesar de dizer que pretendia fazer uma reclamação e ter sido alertado pela promotora que aquele era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.

Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias

Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras

A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente